Presidente da CPI defende abertura do sigilo de documentos

Vital do Rêgo recebeu nesta tarde material da Operação Monte Carlo.
Documentos foram liberados aos parlamentares sob segredo de Justiça.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura o envolvimento de políticos e empresários com o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, defendeu nesta segunda-feira (7) a abertura do sigilo dos documentos que chegaram à CPI referentes às investigações envolvendo o bicheiro.

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, liberou para a comissão o inquérito que envolve o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), mas com a condição de que o segredo de Justiça fosse preservado. Nesta tarde, o presidente da CPI recebeu os documentos referentes à Operação Monte Carlo, também protegidos por sigilo.

"O sigilo só quem pode levantar é o ministro Lewandowski. Eu, pessoalmente, queria que ele levantasse, mas é decisão da Justiça. Meu desejo é público, mas eu tenho de cumprir as determinações", disse Vital do Rêgo.

O material foi entregue por oficiais de Justiça em mãos ao próprio Vital do Rêgo em um pacote, contendo sete CDs e DVDs, com a ação penal, monitoramento fiscal e telefônico da operação, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro e que levou à prisão de Cachoeira.

O senador não especificou qual a extensão de uma eventual abertura dos documentos. Ainda não foi feito nenhum pedido de abertura ao Supremo Tribunal Federal. "No dia de hoje, vamos abrir, conferir as peças e alimentar os computadores para as consultas já a partir de amanhã aos parlamentar", disse o presidente.

Acesso
Vital afirma que estuda liberar o acesso dos documentos sigilosos da CPI para assessores de confiança dos parlamentares. A acesso aos autos da Operação Vegas está sendo feito em uma sala monitorada, montada no subsolo do Senado Federal, o que está sendo alvo de críticas dos parlamentares.

"Estamos estudando [acesso de assessores] e todo o processo que permite facilitação do acesso aos dados aos parlamentares estamos tentando viabilizar [...] Eu vou consultar a equipe técnica, e defendo a possibilidade de, havendo os mesmos critérios de segurança, os assessores possam entrar", disse o senador.

Nesta segunda, Vital do Rêgo pediu mais sete computadores que serão colocados juntos a outros três, disponíveis para os 64 parlamentares que integram a comissão. A sala possui uma câmera na porta, que vigia a entrada da sala, e uma dentro, que monitora a sala, mas não identifica o conteúdo que está sendo lido nos monitores. Quem entra precisa assinar um termo de compromisso e deixar qualquer aparelho eletrônico em uma gaveta do lado de fora.

Conteúdo
Segundo o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que consultou o material nesta segunda, todas as informações levantadas pela Polícia Federal já foram veiculadas na mídia e nas redes sociais. Questionado sobre a existência de um "vazamento seletivo" realizado por jornais e revistas, o parlamentar não descarta a possibilidade de isso ter acontecido no início das investigações.

"Tudo está sendo vazado. Se foi em um primeiro momento de forma seletiva, hoje em dia eu diria que quase tudo já foi disponibilizado", afirma. Apesar de não ter lido todo o relatório ao qual teve acesso, que ultrapassa 3.500 páginas de documentos e gravações, Sampaio diz que todas as informações lidas encontram-se em redes sociais e blogs na internet.

Pela manhã, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que, em uma primeira leitura, só encontrou material já divulgado pela imprensa. No fim de abril, parte do inquérito que está sendo protegido na comissão vazou na internet - o STF pediu que a Polícia Federal investigue o vazamento.

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terça-feira, 8 de maio de 2012