Eles são acusados de formar a cúpula do jogo do bicho do Rio.
Decisão foi do ministro Marco Aurélio Mello.
O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar os contraventores Aniz Abraão David, o Anísio, Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, seu sobrinho Júlio César Guimarães Sobreira, e Antônio Petrus Kalil, o Turcão. A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do dia 1º de maio, foi divulgada nesta segunda-feira (7), conforme mostrou o Jornal das Dez, da Globo News.
A decisão do STF se estende a outros 16 réus. A liminar foi solicitada pela defesa de Antonio Petrus Kalil, mas Marco Aurélio decidiu estendê-la aos outros presos. Em sua decisão, o ministro argumenta que o decreto de prisão dos acusados não está suficientemente fundamentado.
Os contraventores são acusados de formar a cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro. Eles haviam sido presos no dia 13 de março, com outras sete pessoas, na Operação Hurricane, da Polícia Federal.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), foram soltos no sábado (5), Capitão Guimarães, Júlio César Guimarães e Nagib Teixeira Suaid.
Prisão domiciliar
Anísio Abraão, que é presidente de honra da escola de samba Beija-flor, e Turcão cumpriam prisão domiciliar, após decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Anísio foi preso pela Polícia Civil, em 11 de janeiro, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Em 9 de março, o STJ concedeu habeas corpus ao bicheiro, que estava internado desde o dia 13 de fevereiro, no Hospital Pró-Cardíaco, na Zona Sul do Rio. Quatro dias depois, ainda no hospital, Anísio voltou a ser preso, desta vez pela Polícia Federal.
Em 3 de abril, mesmo dia em que o bicheiro recebeu alta, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu conceder o direito a prisão domiciliar a ele.
Capitão Guimarães e Júlio César
Capitão Guimarães foi condenado em março deste ano a 48 anos de reclusão e Júlio César a 18 anos. Segundo a sentença da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que decretou a prisão preventiva de ambos e de outros réus, Júlio César é acusado de explorar pontos do jogo do bicho e foi condenado como responsável pela administração de escritórios da quadrilha.
A defesa dos bicheiros pediu que eles fossem soltos, alegando que em 2007, o próprio Supremo garantiu aos réus o direito de permanecer em liberdade até o julgamento.
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