Líbia tenta equilibrar justiça e vingança após fim da era Kadafi

Inspirados na Europa e América Latina, líderes do governo interino querem expor segredos da violência dos 42 anos da ditadura

O presente e o futuro são assustadores o suficiente para as instáveis autoridades da Líbia, mas há também que se levar em consideração um passado atormentado: quatro décadas de crimes cujas feridas precisam de atenção.

Foto: NYT

Seção da prisão Abu Salim era usada para enclausurar presos políticos no regime de Muamar Kadafi, em Trípoli

Com assassinatos em massa, desaparecimentos e execuções públicas, as vítimas do Tribunal Popular de Muamar Kadafi, da Agência de Segurança Interna e do Tribunal de Segurança do Estado chegam aos milhares, segundo defensores de direitos humanos em Trípoli e no exterior. Como é que os líbios poderão fazer as pazes com o seu passado?

Os líderes provisórios estão cogitando opções para expor o extenso catálogo de assassinatos e tortura, analisando modelos da África do Sul, Europa e América Latina. Eles são motivados pela convicção de que uma nova nação não pode ser construída a menos que seus segredos sejam expostos.

Os detalhes estão sendo trabalhados como tantas outras coisas em um país que parece estar acordando de um pesadelo. Mas o ministro interino da Justiça, um veterano legal do governo deMuamar Kadafi, disse que há um plano experimental: investigação, audiências públicas e repressão, com o inquérito chegando aos primeiros dias da ascensão de Kadafi ao poder em 1969.

"Nós olhamos para o Chile, Argentina, África do Sul – fazemos parte da África do Sul", disse o ministro interino da Justiça, Mohammed al-Alagi, referindo-se à abordagem da Comissão da Verdade e Reconciliação, que enfatizava a averiguação e responsabilização, em vez da punição.

O mais importante, Al-Alagi sugeriu em uma entrevista no Ministério da Justiça vazio, é que os líbios lidem com os crimes de uma era Kadafi na qual não havia meios de comunicação independentes para relatá-los.

Essa prioridade deve ser maior até mesmo do que o julgamento e a punição, disse al-Alagi, um ex-líder da associação de Direito local e ex-oficial de alto escalão de uma fundação de direitos humanos durante a era Kadafi, de acordo com a Human Rights Watch.

Um especialista em Líbia sugeriu, no entanto, que Al-Alagi tinha avançado causas de direitos humanos na fundação, colocando a si mesmo em risco. "Era para Al-Alagi que muitos advogados pediam ajuda", disse o especialista, Heba Morayef Fatma, um pesquisador da Líbia que trabalha para o grupo Human Rights Watch. "Ele vai assumir o risco de realmente me dar informações."

Al-Alagi disse na entrevista essa semana que uma comissão de investigação seria criada "para mostrar ao público o que aconteceu, a verdade”. "Então, haverá julgamentos justos para todos."

Ele não deu detalhes sobre o comitê, dizendo apenas que foi proposto em um projeto de lei agora em análise pelo governo interino, o Conselho Nacional de Transição.

É claro que em um país sem instituições, com um sistema judicial que necessita de uma revisão completa e com milícias armadas por todo o país, um ajuste de contas legal com o passado pode estar um pouco distante. Além disso, também houve casos de morte por vingança.

No entanto, há indicações de que quando chegar a hora, os crimes da era Kadafi não serão varridos para debaixo do tapete: os líbios estão indignados com eles, mesmo que ainda não saibam todos os detalhes, e oficiais como Al-Alagi têm mostrado que também pensam na questão.

"Para reconstruir a sociedade, as pessoas devem saber toda a verdade", disse al-Alagi. "Você não pode imaginar como as pessoas sofreram por mais de 42 anos. Eles estupraram mulheres na frente de seus pais e irmãos."

Mas ele teve o cuidado de afirmar que a ênfase não deve ser de retribuição, uma indicação dos elos que persistem entre a nova e velha ordem, e o fato de que alguns membros do governo interino desempenharam papéis no governo de Kadafi. Na verdade, é um reconhecimento de que, até certo ponto, quase todos de alguma forma tiveram um papel em facilitar a velha ordem e sua catarse é o objetivo, não a punição.

"Não é o castigo, não é a vingança", disse o ministro da Justiça. "Quem é responsável pelo estupro? As pessoas devem saber. Depois disso, os julgamentos.” E então, Al-Alagi disse, "talvez iremos pedir uma lei para perdoá-los."

Foto: NYT

Grafite retratando Muamar Kadafi fora da prisão Abu Salim teve o rosto coberto por manifestantes

Um assessor sentado à longa mesa conferência ofereceu uma objeção rápida, no entanto. "Exceto por matar e estuprar pessoas", disse o assessor, Nureddin M. Ejledi, diretor do departamento jurídico e do Ministério das Relações Exteriores.

Al-Alagi disse que o objetivo central do Ministério Público teria que ser, na sua opinião, as várias dezenas de oficiais responsáveis pelas piores violações, alguns dos quais – ele não quis dizer quantos – já estão sob custódia. "O que é mais importante para nós são as pessoas que lideraram esses crimes", disse ele. "Não são mais do que 20 ou 25 pessoas."

Com duas semanas tendo decorrido desde a morte de Kadafi na mão dos combatentes que o encontraram em sua cidade natal, Sirte, o governo interino tem tido muitos problemas urgentes com os quais se concentrar. Mas as autoridades reconhecem a necessidade de "pôr em prática um sistema de Justiça" que vá além da vingança.

Leia também: Fim sem misericórdia levanta a questão: quem matou Kadafi?

"Durante meses temos dito às pessoas que tenham misericórdia e não se vinguem", disse Al-Alagi.
Há alguma impaciência com essa abordagem. O conselho de transição não realizou discussões "suficientes" sobre os crimes do passado, disse Jalal el-Gallal, um porta-voz do conselho.

"Não é um reflexo do humor das pessoas", disse Gallal. "As pessoas têm sofrido bastante. A maioria que estava no regime anterior ainda está andando por aí, o que é um bom sinal de tolerância.” Mas ele sugeriu que nas ruas há um desejo mais premente de retribuição.
Por Adam Nossiter

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