Pela 1ª vez, caem novos casos de contaminação por HIV

Pela primeira vez em quase 30 anos, os números de novas contaminações e de mortes pelo vírus HIV, causador da aids, começam a cair, indicando que o pico da epidemia teria sido superado. No total, 56 países estabilizaram ou reduziram a incidência do vírus. Mas a falta de recursos pode ameaçar esses avanços e as 10 milhões de pessoas com aids que não têm acesso a remédios. Sem novos recursos, os 5 milhões de pacientes medicados poderiam perder o acesso ao tratamento.

Os dados foram publicados ontem pela Organização das Nações Unidas (ONU) e comemorados como o primeiro sinal de que os esforços bilionários dos últimos anos começam a surtir efeitos. "Pela primeira vez, podemos dizer que estamos quebrando a trajetória da aids. Freamos a epidemia e começamos a revertê-la. Menos pessoas estão sendo infectadas e ainda menos estão morrendo", disse o diretor executivo da Unaids, Michel Sidibe.

Mas 33,3 milhões de pessoas estão contaminadas e não há menção a um fim da epidemia, nem nos países ricos. A região mais afetada é a África, onde estão 60% dos novos casos. Em 2009, o continente somou 1,3 milhão de mortes e 1,8 milhão de novas infecções. Desde os anos 80, mais de 60 milhões de pessoas foram infectadas e 30 milhões morreram.

O que se comemora é que, após um crescimento constante, os números de infectados por ano começam a cair. Em 2008 foram 3,4 milhões; em 2009, 3,1 milhões; e neste ano devem ser 2,6 milhões. Entre os jovens dos países pobres, a queda foi de 25%, por causa do uso mais frequente de preservativos. Nos últimos dez anos, o número de novas infecções caiu 20%.

Verba

Cofres de Estados e municípios brasileiros abrigam pelo menos R$ 154,423 milhões que deveriam ter sido usados para programas de aids, mas ficaram intocados. O recurso, repassado pelo Ministério da Saúde, representa 18% da verba transferida desde que o programa de incentivo foi iniciado e suficiente para financiar pelo menos um ano de ações na área. "Cada centavo que deixa de ser usado pode representar uma nova infecção, um paciente sem recursos para tratamento", alerta o representante da Unaids no Brasil, Pedro Chequer.

As razões para a não aplicação dos recursos são inúmeras, diz ele. Vão de problemas técnicos e jurídicos à falta de disposição política de representantes locais de saúde. "Muita coisa avançou no País, mas temos de ficar atentos às diferenças e trabalhar para que pelo menos o dinheiro oferecido seja usado rapidamente e com competência", completou.

A transferência automática fundo a fundo de incentivos na área de aids foi determinada em dezembro de 2002. Mas a adesão a essa forma de financiamento variou de Estado para Estado. Alagoas é o que, proporcionalmente, apresenta o menor saldo disponível: R$ 42.906 - valor menor do repasse mensal. Quinze Estados têm uma quantia que excede o repasse anual.

O campeão no atraso do uso de recursos é Goiás. A quantia não usada equivale a 36 meses de repasse. Tocantins vem em segundo lugar, com verba para 30 meses. A do Rio equivale a 25. O superintendente de vigilância ambiental e epidemiológica do Rio, Alexandre Chieppe, diz que boa parte dos R$ 26,15 milhões não usados pelo Estado foram acumulados nos primeiros anos de convênio. "Desde 2007, conseguimos imprimir um ritmo mais acelerado para uso dos recursos", afirmou.

O diretor do departamento de DST-Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, diz não haver forma de punir Estados pela demora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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